INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARCEBURGO – ARCEPREV – Aviso de Licitação – Processo nº 003/2026 – Dispensa nº 002/2026. O ARCEPREV torna público que realizará a Dispensa nº 001/2026, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CERTIFICADORA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE EXAME DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NA MODALIDADE ON-LINE, EM NÍVEL BÁSICO, DESTINADO AOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO DELIBERATIVO, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARCEBURGO-ARCEPREV, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).). O presente Aviso de Dispensa ficará aberto por um período de 3 (três) dias úteis, de 17/06/2026 até 19/06/2026, às 16h00, a partir da data da divulgação no site. Os respectivos documentos deverão ser encaminhados para o e-mail: arceprev.mg@gmail.com, ou protocolados no Setor de Protocolo, localizado na Rua Coronel Lucas Magalhães, nº 690, Centro – Arceburgo/MG, fazendo referência à Dispensa.
DATA PUBLICAÇÃO: 16/06/2026
002/2026
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